195 resultados

  1. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  2. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  3. PJ

    Documento Relat2021web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  4. PJ

    Documento Relatorio1997

    situações particulares que foram detectadas. Na resposta, o Senhor Ministro da Justiça reconheceu o contributo importante do relatório para a acção do Governo neste domínio. A inspecção aos serviços ... matéria de protecção civil justificou a abertura de um processo para averiguar qual a capacidade de resposta dos serviços de protecção civil para fazer face a fenómenos como