PJ
Recomendação n.º 1/B/2003
qualidade do trabalho (i. é, de acordo com as exigências em conhecimentos, prática e capacidade)"; por outro lado, "a trabalho igual em quantidade, natureza e qualidade deve corresponder salário igual
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qualidade do trabalho (i. é, de acordo com as exigências em conhecimentos, prática e capacidade)"; por outro lado, "a trabalho igual em quantidade, natureza e qualidade deve corresponder salário igual
qualidade do trabalho (i. é, de acordo com as exigências em conhecimentos, prática e capacidade)”; por outro lado, “a trabalho igual em quantida- de, natureza e qualidade deve corresponder salário
isto é, quem seja detentor de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a habilitação ao grau de doutor, apreciado pelo órgão competente da universidade que confere
quem seja de- tentor de um currículo científico, académico e profissional que ateste capacidade para a habilitação ao grau de doutor, apreciado pelo órgão competente da universidade que confere
aforro, o público- alvo será, no essencial, constituído por indivíduos com reduzida ou média capacidade económica que não dominarão os mecanismos de mercados financeiros porventura mais rentáveis, nem dispõem
aforro, o público alvo será, no essencial, constituído por indivíduos com reduzida ou média capacidade económica que não dominarão os mecanismos de mercados financeiros porventura mais rentáveis, nem dispõem
Varzim por não se conformar o impetrante com os prejuízos decorrentes da limitação à capacidade edificatória imposta para a parte sobrante do prédio rústico denominado “Campo da Rapada”, em contradição ... favorável da câmara municipal tomada em sede de pedido de informação prévia quanto à capacidade edificatória de determinado prédio (e que portanto seria constitutiva de direitos durante o prazo
Varzim por não se conformar o impetrante com os prejuízos decorrentes da limitação à capacidade edificatória imposta para a parte sobrante do prédio rústico denominado "Campo da Rapada", em contradição ... favorável da câmara municipal tomada em sede de pedido de informação prévia quanto à capacidade edificatória de determinado prédio (e que portanto seria constitutiva de direitos durante o prazo
muitas zonas do País, os serviços da Administração Tributária não dispõem da necessária capacidade de resposta face ao desenvolvimento urbanístico ocorrido nos últimos anos, sendo o funcionamento das comissões
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países, conhecimento suficiente da língua portuguesa, ligação efectiva à comunidade nacional, idoneidade cívica e capacidade para reger as suas pessoas e prover à sua subsistência. (2) Cf. Rui de Moura
países, conhecimento suficiente da língua portuguesa, ligação efectiva à comunidade nacional, idoneidade cívica e capacidade para reger as suas pessoas e prover à sua subsistência. 2 Cf. Rui de Moura
armazém da TAP, Hangar 2 (H2) tem 2 400m2, com 850m3 de capacidade de armazenagem de carga; d)A vigilância do Armazém da TAP (H2) está assegurada pela SECURITAS
diversa índole, seja um mínimo de cobrança, seja um mínimo de demonstração de capacidade contributiva, se entende não ser de a exigir. O caso vertente é de índole bastante diversa
admissão de um regime menos exigente iria permitir a formação de alunos com fracas capacidades, que tal redundaria em aumento significativo do número de formandos supranumerários, por essa razão não
sistema de Segurança Social se prendem com "...as situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, de desemprego involuntário e de morte, e garante a compensação de encargos
considerando as virtualidades que a frequência deste nível de escolaridade encerra na potencialização de capacidades e qualidade das crianças e na preparação destas para os graus de ensino subsequentes. Nesse
activo aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas que ficassem diminuídos na sua capacidade física, em consequência de ferimentos ou acidentes ocorridos em serviço, em serviço de campanha ... condições referidas poderiam, se o desejassem, continuar no serviço activo ainda que a respectiva capacidade física apenas lhes permitisse o desempenho de alguns cargos ou funções que dispensassem a plena
General Chefe do Estado- Maior do Exército Rec. n.º 29/ A/2000
toda a situação decorrente da inexistência total e involuntária de emprego do beneficiário com capacidade e disponibilidade para o trabalho. 23. Ora, se se atentar nessa definição, resulta óbvio