182 resultados

  1. PJ

    Documento R124801(A6)

    injustiça relativa, traduzidas no facto de técnicos de diagnóstico e terapêutica, com maior antiguidade na categoria de técnicos de 1.ª classe, auferirem menor remuneração relativamente a outros com menor ... antiguidade e idênticas qualificações. 16º De acordo com o disposto no artigo 14.º, n.ºs 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, reconhece

  2. PJ

    Documento Reparo_815_08

    funções da mesma natureza a que os funcionários terão acesso de acordo com a antiguidade e o mérito evidenciado no desempenho profissional (art.º 4º do Decreto

  3. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  4. PJ

    Documento 14_4_2015_S_Solene

    também, em certo sentido, riqueza, exige uma última reflexão. Arquíloco, poeta maior da antiguidade clássica grega, tão grande que, no seu tempo, era igualado a Homero, deixou-nos, nos fragmentos