PJ
Recomendação n.º 5/B/2010
Advogados e aqueles que aspiram a integrá- la, em qualquer caso correndo- se o risco de ser a final adoptada solução menos consentânea com o interesse público. Assim sendo
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Advogados e aqueles que aspiram a integrá- la, em qualquer caso correndo- se o risco de ser a final adoptada solução menos consentânea com o interesse público. Assim sendo
executar obras de conservação, muito menos, de beneficiação do imóvel, apesar de conhecer os riscos que apresenta para a segurança das pessoas que frequentam o templo e dos prejuízos
artigo 36.º da Lei de Defesa Nacional (9)). Esteve, também, sujeito aos riscos inerentes ao cumprimento das missões militares e, bem assim, à formação, instrução e treino
executar obras de conservação, muito menos, de beneficiação do imóvel, apesar de conhecer os riscos que apresenta para a segurança das pessoas que frequentam o templo e dos prejuízos
Banco Português de Negócios, S.A.”2, por se ter considerado que não subsistia o risco de instabilidade do sistema financeiro português que havia determinado a respectiva nacionalização. 2. Tal diploma ... compreende à luz da necessidade de evitar o ressurgimento de situações de risco de instabilidade no mercado financeiro que motivaram, precisamente, a nacionalização dessa instituição de crédito. 33. De facto
Advogados e aqueles que aspiram a integrá-la, em qualquer caso correndo-se o risco de ser a final adoptada solução menos consentânea com o interesse público. Assim sendo
dificuldade suscita, consequentemente, relevantes questões de segurança na entrada no Espaço Schengen e de risco de imigração ilegal. 4. Em suma, o que está em causa é a autenticidade ... segurança das transcrições e, consequentemente, a segurança da entrada no Espaço Schengen, com o risco acrescido de imigração ilegal. 17. Em última instância, será a própria credibilidade dos documentos
nível municipal, com a particularidade de se destinarem à defesa da floresta contra o risco de incêndio. 11. Concretizada a aprovação dos PMDFCI, prevê o artigo ... 20/2009, de 13 de Março. 2 defesa da floresta contra incêndios e de risco de incêndio seja delimitada e regulamentada nos planos municipais de ordenamento do território. Isto, por terem
nível municipal, com a particularidade de se destinarem à defesa da floresta contra o risco de incêndio. 11.Concretizada a aprovação dos PMDFCI, prevê o artigo ... cartografia da rede regional de defesa da floresta contra incêndios e de risco de incêndio seja delimitada e regulamentada nos planos municipais de ordenamento do território. Isto, por terem
dificuldade suscita, consequentemente, relevantes questões de segurança na entrada no Espaço Schengen e de risco de imigração ilegal. Está em causa a autenticidade dos registos de nascimento e de casamento
urgentes de beneficiação que evitem o colapso e salvaguardem o imóvel contra os elevados riscos de incêndio. 1 5. Não menos paradoxal é o facto de a Igreja de Santo
urgentes de beneficiação que evitem o colapso e salvaguardem o imóvel contra os elevados riscos de incêndio. 5.Não menos paradoxal é o facto de a Igreja de Santo António
autarquias cumpre efectuar sobre a actividade projectada, no que toca à avaliação dos riscos que o seu exercício importa para a regular prossecução do interesse público e para os direitos ... prescinde da avaliação do impacte sonoro da actividade, relega a prevenção dos riscos para a manutenção da tranquilidade pública e para o sossego e repouso dos moradores vizinhos. 15. Paralelamente
autarquias cumpre efectuar sobre a actividade projectada, no que toca à avaliação dos riscos que o seu exercício importa para a regular prossecução do interesse público e para os direitos ... prescinde da avaliação do impacte sonoro da actividade, relega a prevenção dos riscos para a manutenção da tranquilidade pública e para o sossego e repouso dos moradores vizinhos. 15.Paralelamente, refere
deveres impostos por relações reais de vizinhança. E continua a ter de suportar o risco por conta da propriedade que nominalmente detém, pois ubi commoda ibi incommoda. 18.Al
deveres impostos por relações reais de vizinhança. E continua a ter de suportar o risco por conta da propriedade que nominalmente detém, pois ubi commoda ibi incommoda. 18. Além
inopinado agravamento dos prémios de seguro, por efeito da deficiência e da existência de riscos agravados de saúde. 2. Está aqui em causa a aplicação da disposição contida na alínea ... seguro de vida com fundamento na condição de deficiente ou na existência de riscos agravados de saúde; c) O agravamento de prémios dos seguros de vida associados a créditos
inopinado agravamento dos prémios de seguro, por efeito da deficiência e da existência de riscos agravados de saúde. 2.Está aqui em causa a aplicação da disposição contida na alínea ... seguro de vida com fundamento na condição de deficiente ou na existência de riscos agravados de saúde; c)O agravamento de prémios dos seguros de vida associados a créditos
indeferimento do pedido de licenciamento optou por esta solução para, alegadamente, evitar o risco de pagar indemnizações que normalmente atingem valores elevados por se tratar de actividades industriais. 14.Op ... utilização, destina- se a conferir o cumprimento das regras sanitárias, de segurança contra os riscos de incêndio e de salvaguarda do ambiente (artigo 62.º, n.º 1, do Regime
indeferimento do pedido de licenciamento optou por esta solução para, alegadamente, evitar o risco de pagar indemnizações que normalmente atingem valores elevados por se tratar de actividades industriais. 14. Opõe ... utilização, destina-se a conferir o cumprimento das regras sanitárias, de segurança contra os riscos de incêndio e de salvaguarda do ambiente (artigo 62.º, n.º 1, do Regime