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como relativamente aos docentes da rede pública, definindo que “os contratos de trabalho dos professores do ensino particular e cooperativo e a legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente ... Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo preconizar a progressiva aproximação das situações dos professores do ensino particular e cooperativo e do ensino público, designadamente através de mecanismos tendentes à respectiva
estado em instrução neste órgão do Estado um processo aberto no interesse do Senhor Professor …, que tem por objecto o indeferimento do recurso hierárquico apresentado por aquele docente contra ... ainda que “o limite global de horas lectivas (…) é sucessivamente reduzido, no caso dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
taxas de juro hoje legalmente previstas, para os fins mais diversos. No ensinamento do Professor Antunes Varela, o "montante [dos juros] varia em função de três factores, que são
taxas de juro hoje legalmente previstas, para os fins mais diversos. No ensinamento do Professor Antunes Varela, o «montante [dos juros] varia em função de três factores, que são
não foram leccionadas algumas aulas por motivos de doença do respectivo professor. Mas (...) houve professores do Departamento que ajudaram a minorar essa situação e 1 leccionaram várias aulas a essas ... turmas até ter sido colocada a professora substituta”. Assim sendo, nos contactos com essa Escola, evitando-se qualquer subjectivismo, tentou-se apurar as razões para que, eventualmente, se pudesse considerar
não foram leccionadas algumas aulas por motivos de doença do respectivo professor. Mas (...) houve professores do Departamento que ajudaram a minorar essa situação e leccionaram várias aulas a essas turmas ... até ter sido colocada a professora substituta". Assim sendo, nos contactos com essa Escola, evitando- se qualquer subjectivismo, tentou- se apurar as razões para que, eventualmente, se pudesse considerar como
9/91, de 9 de Abril] I - Enunciado - 1. Foi-me apresentada uma queixa pela professora A relativamente ao indeferimento por V. Exa do pedido de qualificação como acidente em serviço ... docente em causa. II - Factos - 1. A reclamante, à data do acidente, era professora na Escola Básica Integrada (EBI) da Abrigada. 2. Em 21/10/2005, quando se deslocava da referida Escola
503/99, DE 20/11 - INCUMPRIMENTO. Sequência: Acatada I - Enunciado - 1.Foi- me apresentada uma queixa pela professora A relativamente ao indeferimento por V.Ex.ª do pedido de qualificação como acidente em serviço ... docente em causa. II - Factos - 1.A reclamante, à data do acidente, era professora na Escola Básica Integrada (EBI) da Abrigada. 2.Em 21/10/2005, quando se deslocava da referida Escola para
prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento
prestação, nas situações em que os descendentes com deficiência necessitem de apoio individual por professor especializado e frequentem estabelecimentos de ensino regular, depende da apresentação de declaração, passada pelo estabelecimento
este respeito – sem deixar de ter presentes as necessárias adaptações – evocar a lição do Professor Antunes Varela sobre a matéria das obrigações de juros, na qual se incluem as situações
este respeito - sem deixar de ter presentes as necessárias adaptações - evocar a lição do Professor Antunes Varela sobre a matéria das obrigações de juros, na qual se incluem as situações
gorada experiência que, em 1986-87, foi encetada pela Comissão encabeçada pelo Senhor Professor Doutor Jorge Miranda, cujo labor resultou no Relatório e Anteprojecto alvo da devida publicitação(1). Como
gorada experiência que, em 1986-87, foi encetada pela Comissão encabeçada pelo Senhor Professor Doutor Jorge Miranda, cujo labor resultou no Relatório e Anteprojecto alvo da devida publicitação
parte dos docentes universitários (e, por acaso, também membros da Ordem dos Médicos portuguesa) Professores Doutores B e C, designados para integrarem o júri, a pedido dessa Universidade, pela Universidade ... Código Deontológico da Ordem dos Médicos (CDOM); e)não poder o arguido Professor B desconhecer o facto, por ser ele o plagiado; f)não poder o arguido Professor C desconhecer
parte dos docentes universitários (e, por acaso, também membros da Ordem dos Médicos portuguesa) Professores Doutores B e C, designados para integrarem o júri, a pedido dessa Universidade, pela Universidade ... Código Deontológico da Ordem dos Médicos (CDOM); e) não poder o arguido Professor B desconhecer o facto, por ser ele o plagiado; f) não poder o arguido Professor C desconhecer
Provedoria de Justiça um processo para apreciar queixa apresentada pelo docente acima identificado, professor do quadro de nomeação definitiva desse estabelecimento de ensino público, onde era questionada a legalidade ... 84º, nº2, do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 1 28/04
Provedoria de Justiça um processo para apreciar queixa apresentada pelo docente acima identificado, professor do quadro de nomeação definitiva desse estabelecimento de ensino público, onde era questionada a legalidade ... Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto- Lei n.º 139- A/90, de 28/04, resultaria que apenas
funcionários e que aqueles que vigiam os balneários têm também de prestar apoio aos professores de educação física no gabinete, pelo que julga ser difícil ou quase impossível, por vezes
funcionários e que aqueles que vigiam os balneários têm também de prestar apoio aos professores de educação física no gabinete, pelo que julga ser difícil ou quase impossível, por vezes