73 resultados

  1. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  2. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório

  3. PJ

    Documento MNP_2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  4. PJ

    Documento Parecer_3971-05

    infra-estruturas em futuro pedido de licenciamento de operação urbanística. Haveria reconhecimento de capacidade construtiva para o local, embora com condicionantes, nomeadamente, baixa densidade de construção (r/ch+2 ou r/ch ... parcela de terreno ou que, alternativamente, lhes conceda o direito de exploração da capacidade construtiva que lhes é reconhecida na frente urbana, mediante acordo formal. 46. Pretendem ainda ser ressarcidos