74 resultados

  1. PJ

    Documento Q-2968-14__UT2_

    contas, incluindo pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e pelo Observatório Cívico dos Contabilistas, em grande parte pelo facto de os problemas com o funcionamento do Portal ... sobrecarga de funções que lhe têm sido acometidas, não tem aquele terminal revelado capacidade para a entrega e consulta dos dossiês fiscais. Sendo recorrente, pois todos os anos nos vemos

  2. PJ

    Documento provedor_europeu_oral_hearing

    Estados Membros, cooperei com os Ombudsmen nacionais e regionais, num significativo fortalecimento da capacidade da Rede Europeia de Ombudsmen e instituições homólogas para servirem os cidadãos dentro das suas jurisdições ... regras e princípios da protecção de dados. Colaborando com a Comissão Parlamentar de Liberdades Cívicas nas suas deliberações sobre a revisão do Regulamento 1049/2001. Desenvolvendo contactos com os Comissários nacionais

  3. PJ

    Documento R2249-93%20

    PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE Meritíssimo Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional PEDIDO