Pesquisa jurídicaTogaAI

256 resultados

  7. PJ

    Documento Relatorio_SAPA

    usada para designar instrumentos ou equipamentos que, em situações de deficiência ou de incapacidade temporária, servem para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar a limitação funcional ou de participação das pessoas1 ... revela expressivamente a sua importância para a vida quotidiana das pessoas com deficiência ou incapacidade temporária e para as suas reais possibilidades de integração, saúde e bem-estar. São também

  8. PJ

    Documento Relatorio_SAPA_Final

    usada para designar instrumentos ou equipamentos que, em situações de deficiência ou de incapacidade temporária, servem para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar a limitação funcional ou de participação das pessoas1 ... revela expressivamente a sua importância para a vida quotidiana das pessoas com deficiência ou incapacidade temporária e para as suas reais possibilidades de integração, saúde e bem-estar. São também

  12. PJ

    Documento Requerimento_I

    deficiência? Sim Não Se sim, indicar grau atribuído no atestado médico multiuso __________%. Tem incapacidade para o trabalho? Sim Não Assinale as prestações que recebe: bonificação por deficiência subsídio mensal vitalício ... deficiência? Sim Não Se sim, indicar grau atribuído no atestado médico multiuso __________%. Tem incapacidade para o trabalho? Sim Não Assinale as prestações que recebe: pensão de invalidez complemento por dependência

  13. PJ

    Documento Requerimento_v0

    deficiência? Sim Não Se sim, indicar grau atribuído no atestado médico multiuso __________%. Tem incapacidade para o trabalho? Sim Não Assinale as prestações que recebe: bonificação por deficiência subsídio mensal vitalício ... deficiência? Sim Não Se sim, indicar grau atribuído no atestado médico multiuso __________%. Tem incapacidade para o trabalho? Sim Não Assinale as prestações que recebe: pensão de invalidez complemento por dependência

  14. PJ

    Documento Resposta%20%c3%a0%20Recomenda%c3%a7%c3%a3o%201_B_2024%20Artigo%2020%201b)%20do%20Estatuto%20do%20Provedor%20de%20Justi%c3%a7a

    remição 1 - É obrigatoriamente remida a pensão anual vitalícia devida a sinistrado com incapacidade permanente parcial inferior a 30 % e a pensão anual vitalícia devida a beneficiário legal desde ... requerimento do sinistrado ou do beneficiário legal, a pensão anual vitalícia correspondente a incapacidade igual ou superior a 30 % ou a pensão anual vitalícia de beneficiário legal desde que, cumulativamente

  15. PJ

    Documento Resposta_Recomendacao_PSI_2_B_2020

    existe uma idade limite para requerer a certificação da deficiência e o grau de incapacidade associado, de modo a excluir da proteção os “processos degenerativos comuns ao normal envelhecimento ... considerado devidamente instruído, caso se entregue o comprovativo do pedido de avaliação da incapacidade e não falte outro documento e assim a idade que releva na análise das condições

  16. PJ

    Documento Ressonancia_do_problema_do_dano_corporal__janeiro_2015

    devida a três docentes contratados a termo, vítimas de acidentes de trabalho geradores de incapacidades temporárias absolutas e que, após a caducidade dos mesmos, se mantêm nessa situação de incapacidade ... posição do Provedor de Justiça, declarando que a prestação em dinheiro devida por incapacidade absoluta para o trabalho tem por fim a reintegração da anterior capacidade de trabalho ou ganho