256 resultados

  1. PJ

    Documento Recomendacao_6_B_2020

    /2020/10698 PROC. 040.01.06/20 Q/7432/2019 Assunto: Atestado médico de incapacidade multiuso. RECOMENDAÇÃO n.º 6 /B/ 2020 — Artigo 20.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Estatuto ... recomendação proposta sobre os procedimentos de avaliação para emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM),1 cuja resposta desde já muito agra- deço, dirijo-me novamente

  2. PJ

    Documento Recomendacao_6_B_2020_0

    /2020/10698 PROC. 040.01.06/20 Q/7432/2019 Assunto: Atestado médico de incapacidade multiuso. RECOMENDAÇÃO n.º 6 /B/ 2020 — Artigo 20.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Estatuto ... recomendação proposta sobre os procedimentos de avaliação para emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM),1 cuja resposta desde já muito agra- deço, dirijo-me novamente

  3. PJ

    Documento Recomendacao_n.__2_B_2020

    agregar um conjunto de prestações dispersas» num «modelo de pres- tação única para a incapacidade/ deficiência.» Precisamente por causa disso, a PSI introduziu (para usar ainda as palavras do preâmbulo ... elas no facto de se registarem dilações significativos na emissão dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM), da responsabilidade das juntas médicas constituídas no âmbito das administrações regionais de saúde

  4. PJ

    Documento Relat%c3%b3rio%20AMIM

    ATESTADO MÉDICO DE INCAPACIDADE MULTIUSO Balanço e recomendações MARÇO 2024 ATESTADO MÉDICO DE INCAPACIDADE MULTIUSO Balanço e recomendações MARÇO 2024 I O atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) é hoje ... documento que permite àqueles a quem seja atribuído determinado grau de incapacidade – em geral, igual ou superior a 60% – aceder a uma série de direitos consagrados em obediência, designadamente

  5. PJ

    Documento Relat%c3%b3rio%20SEF072023

    autorização de residência (AR) em 20221. Face a essa evolução, tem sido notória a incapacidade de resposta tempestiva do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) às solicitações dos migrantes, sobretudo ... agravamento da morosidade na tramitação dos procedimentos, a Direção Nacional do SEF reconheceu a incapacidade para fazer face ao elevado número de solicitações, por falta de recursos humanos e meios

  6. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  7. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  8. PJ

    Documento Relat2021web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA