120 resultados nos descritores e sumários · 352 no texto integral
Relator: LOURENÇO MARTINS
Plano, que pode decidir em sentido diferente; 2 - O tipo de nexo causal com relevancia juridica entre a doença adquirida por um militar em serviço de campanha ... morte deve ser examinado a luz da doutrina da causalidade adequada; 3 - Cabe ao requerente da pensão de preço de sangue a prova da causalidade entre a doença adquirida
Relator: PADRÃO GONÇALVES
artigo 1º do Decreto-Lei nº 43/76, é necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre a actividade (situação) e o acidente e entre
Relator: TINOCO DE FARIA
competencia do Ministro das Finanças para confirmar ou revogar o acto anterior; 3 - A causalidade entra o acidente e o serviço exigida pelo artigo 2, alinea a) do Decreto ... Junho de 1966, traduz-se num nexo de causalidade adequada; 4 - O requerente da pensão tem que provar pelo menos a condicionalidade do serviço para a produção do evento
Relator: FERREIRA RAMOS
artigo 1 do Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre ... conclusão anterior, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade global
Relator: LOPES ROCHA
acidente, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado
Relator: SOUTO DE MOURA
deficiente das Forças Armadas; 2 - Tal a qualificação implica a necessidade de um nexo causal duplo, concebido em termos de causalidade adequada, entre a situação de risco que objectivamente envolvia ... acidente, e entre este e a incapacidade sobrevinda; 3 - Não está verificada a relação causal entre o acidente ocorrido a 12 de Maio de 1989 em Tancos, e eventuais lesões
Relator: CABRAL BARRETO
artigo 1 do Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concedido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) de risco agravado ... quadro descrito na conclusão 1, pelo que, se se demonstrar o duplo nexo causal e a incapacidade referidos na conclusão 2, devera o mesmo ser qualificado deficiente das forças armadas
Relator: LUCAS COELHO
artigo 1 do Decreto-Lei n 43/76, e necessario que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente, e entre ... conclusão anterior, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade de 30% que lhe foi atribuida, sendo
Relator: PADRÃO GONÇALVES
43/76, de 20 de Janeiro, e necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto e o acidente e entre este último ... exercicio referido na conclusão 3ª, tenham resultado como consequência necessária, em termos de causalidade adequada, de actividade arriscada enquadrável nas disposições legais citadas na conclusão
Relator: TAVARES DA COSTA
serviço da direito a pensão de preço de sangue se existir nexo de causalidade adequada entre o serviço e o acidente; 3 - O apuramento desse nexo de causalidade constitui materia ... alinea c), 18, n 1 e 20); 4 - Desde que apurado o nexo de causalidade entre o acidente sofrido pelo soldado da Guarda Nacional Republicana (...) e o seu falecimento
Relator: LUCAS COELHO
1- A confidencialidade fiscal, e o segredo profissional fiscal, plasmados no artigo
Relator: ESTEVES REMÉDIO
artigo 1º do Decreto-Lei nº 43/76, é necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre
Relator: HENRIQUES GASPAR
dúvida sobre a prova dos factos determinantes da pensão de preço de sangue - causalidade entre os ferimentos ou suas sequelas, adquiridos em serviço, e a morte - resolve-se contra ... obtida através das diligências oficiosamente determinadas pela Administração - não permite estabelecer um nexo de causalidade entre os ferimentos em campanha sofridos em 1968, como estão descritos, e a doença
Relator: FERREIRA RAMOS
qualificação como deficiente das Forças Armadas implica a necessidade de um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre a situação (acto) e a doença (acidente) e entre
Relator: GARCIA MARQUES
qualificação como deficiente das forças armadas implica a necessidade de um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre a situação (acto) e a doença (acidente) e entre
Relator: GARCIA MARQUES
acidente, ocorrido em situação de risco agravado, se encontra numa dupla relação de causalidade adequada com aquela situação e com a incapacidade sofrida pelo sinistrado; 4 - Apesar de o grau ... desvalorização global atribuido ao Soldado NM (...), ter sido de 32%, inexiste nexo causal entre a depressão reactiva neurotica, a que correspondeu uma desvalorização parcial de 12%, e o serviço militar
Relator: FERREIRA RAMOS
artigo 1º do Decreto-Lei nº 43/76, e necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto (situação) e o acidente e entre
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
morreu foi exclusivamente causado por aquela doença; 4 - A duvida relativa ao nexo de causalidade entre as circunstâncias ambientais referidas na conclusão 2ª como causa, e a lesão letal ... artigo 342º, nº 1, do Código Civil; 5 - A duvida sobre o nexo de causalidade exclusiva da doença referida na conclusão 3, como causa, e a lesão letal referida
Relator: PADRÃO GONÇALVES
43/76, de 20 de Janeiro, é necessário que exista um duplo nexo causal, concebido em termos de causalidade adequada, entre o acto e o acidente e entre este ultimo
Relator: MILLER SIMÕES
pensão de preço de sangue, se verifique um duplo nexo, em termos de causalidade adequada, entre o serviço e os ferimentos ou o acidente e entre estes e a morte ... para os efeitos previstos na conclusão 1, quando se demonstre, sempre em termos de causalidade adequada, que esse acto foi consequencia de privação da livre determinação de quem o cometeu