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Relator: CARVALHO MARTINS
problema da relação da causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador e a conclusão do negócio constitui um dos temas mais melindrosos e debatidos da teoria ... consequências práticas. 2.- Pode considerar-se, no entanto, como assente que o conceito de causalidade não implica que a actividade de mediador, para como tal se deva considerar, não possa
Relator: AZEVEDO MENDES
elemento temporal, em regra correspondente ao tempo de trabalho; e c) um elemento causal, ou seja o nexo de causa e efeito entre por um lado o evento ... conceito de acidente de trabalho contido no artº 9º da LAT. IV – O nexo causal entre a prestação do trabalho e o acidente não constitui um requisito do conceito
Relator: VERA SOTTOMAYOR
entre a conduta omissiva e o acidente se verifique um nexo de causalidade adequada. III – Cabe ao sinistrado bem como à seguradora que pretenda ver-se desonerada da sua responsabilidade ... trabalho, bem como os factos que revelem ter ocorrido, no concreto, a violação causal destas regras, nos termos previstos no artigo 342º n.º 2 do Código Civil. IV – Tendo
Relator: JOÃO NUNES
deve incidir apenas sobre essa matéria, e não também sobre outras, como o nexo causal entre o acidente e as lesões e/ou sequelas que o sinistrado apresenta. V – Não tendo ... junta médica assim procedido, pronunciando-se sobre o nexo causal entre o acidente e as lesões e/ou sequelas que o sinistrado apresenta, para concluir que do acidente não resultam sequelas
Relator: JOÃO LUIS NUNES
elemento espacial, (ii) o tempo de trabalho – elemento temporal, (iii) e o nexo de causalidade entre o evento e a lesão, perturbação ou doença – elemento causal. II – O nexo ... causalidade desdobra-se em duas condições: (i) tem que haver um nexo de causa-efeito entre o evento lesivo (acidente) e a lesão corporal, perturbação funcional ou doença
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
dado facto ilícito passa por uma operação mental de busca de uma relação de causalidade adequada entre este e aqueles. III – Os parâmetros desta operação são-nos dados pelo artº ... danos. IV – A responsabilidade agravada da entidade empregadora não se basta, em termos de causalidade adequada, com a afirmação empírica de que uma determinada regra de segurança não foi cumprida
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
versão limitada. Na sua raiz comum, as teorias do dolo, identificadas com o causalismo clássico, consideram que a consciência do ilícito é necessário à verificação do elemento intelectual ou cognitivo ... título negligente. 2.1.3.2. - O atual C. Penal parece ter-se afastado claramente do causalismo clássico e das teorias do dolo, desde logo porque, optando por definir [7]o dolo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
evento, mas que não provém do mesmo agente, quer directamente, quer como consequência da causalidade inicial
Relator: ARTUR DIAS
superior à permitida por lei, dispensando-se a alegação e prova de nexo de causalidade adequada entre a etilização e o acidente
Relator: CARLOS MOREIRA
retribuição se o negócio se concretizar; (4) a existência de uma relação de causalidade entre a actividade do mediador e o negócio celebrado. 2.O nexo causal necessário à atribuição
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
Nada impede o recurso a presunções judiciais para se estabelecer o nexo de causalidade entre a condução sob o efeito do álcool e um acidente de viação, que se tenha ... influência do álcool o ónus da prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre a condução sob o efeito de álcool e o acidente. IX – Os factos provados podem
Relator: FRANCISCO CAETANO
alcoolemia de 1,05 g/l não induz, só por si, o nexo de causalidade entre a condução sob efeito do álcool e o acidente de viação; II – Todavia, de acordo ... periférica do condutor, determinantes do atropelamento da vítima, permitem concluir por tal nexo de causalidade; III – Embora a relação entre o álcool e as capacidades de reacção na condução variem
Relator: JOÃO NUNES
requisito subjectivo, consistente na atribuição desse comportamento ao empregador; (iii) um requisito causal, no sentido de esse comportamento, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência
Relator: FERNANDO VENTURA
acto; V. A concorrência de várias condições para o resultado não afasta a causalidade; VI. Deve ser rejeitada a consideração de que o crime cometido em contexto passional deve, apenas
Relator: FERNANDO VENTURA
lesão, com o que se acolheu na nossa ordem jurídica a doutrina da causalidade adequada. II. – A contratação de uma empregada para realização dos trabalhos domésticos efectuados pela decessa não
Relator: PAULA DO PAÇO
determinadas normas ou regras de segurança e se prove que existe uma relação de causalidade adequada entre tal omissão e a ocorrência do acidente de trabalho. II – A prova ... relação de causalidade adequada compete àquele que pretende tirar proveito da alegada responsabilidade agravada, nos termos do artº 342º, nº 1 do C. Civil. III – Encontrando-se um trabalhador
Relator: ANA BARATA BRITO
imputação objectiva desse mesmo resultado típico. II - A imputação objectiva do resultado implica causalidade conforme às leis científico-naturais, previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada ... risco proibido criado, potenciado ou não diminuído no resultado. III - Em casos de causalidade cumulativa, em que o evento típico é produto de várias causas sendo cada uma insuficiente para
Relator: RIBEIRO MARTINS
omissão desse especial dever de cuidado e o resultado verificado não é uma causalidade verdadeira e própria mas antes um seu equivalente normativo para os fins de imputação jurídica
Relator: ANA BARATA BRITO
imputação objectiva desse mesmo resultado típico. II - A imputação objectiva do resultado implica causalidade conforme as leis científico-naturais e previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada ... causalidade e previsibilidade acrescem o carácter proibido do risco criado e a concretização desse risco proibido no resultado. III - A eventual contribuição causal da vítima para a produção do resultado
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
patrimonial do crédito; impossibilidade ou agravamento para a satisfação integral do crédito; nexo de causalidade entre o acto impugnado e a referida impossibilidade ou agravamento. 4. Incumbe ao credor