UE
Diretiva (UE) 2024/1499
origem racial ou étnica, de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual
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origem racial ou étnica, de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual
estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Diretiva 2000/39/CE da Comissão
estabelece uma quarta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos nos termos da Diretiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Diretivas 91/322/CEE, 2000/39/CE e 2009/161/CE
estabelece uma terceira lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para a aplicação da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Directiva 2000/39/CE
estabelece uma segunda lista de valores limite de exposição profissional indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Directivas 91/322/CEE e 2000/39/CE
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/374 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/799 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2205 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/1801 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/1223 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/1 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/3099 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/3019 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/3017 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/2853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO