DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 210/2026
definição de um programa plurianual de conservação e o reforço de meios para o património cultural
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definição de um programa plurianual de conservação e o reforço de meios para o património cultural
excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin
AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2026/A Estabelece o modelo de gestão do património móvel da Região Autónoma dos Açores relativo aos veículos sujeitos a registo. Depósito legal
Regulamentar Regional n.º 9/2026/A Regulamenta as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin». Depósito legal n.º 8814/85
excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin
Recomenda ao Governo o reconhecimento e a salvaguarda do Cobertor de Papa como património cultural imaterial
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional
Recomenda ao Governo que autorize o reforço do benefício para atesto de preservação do património vínico da Casa do Douro
Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos
Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Recomenda ao Governo medidas de proteção do património nacional e de combate à criminalidade e ao vandalismo contra monumentos históricos
afetação ao Estado e às entidades beneficiárias das receitas provenientes de operações no património imobiliário público ocorridas nos anos
necessários dos conservadores-restauradores para a realização de intervenções de conservação e restauro em património cultural
adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série