9 resultados

1. DR-I2025-12-23

   Portaria n.º 467/2025/1

   Portaria n.º 467/2025/1 Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030, a

2. DR-I2024-04-22

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024

   Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

3. DR-I2021-08-17

   Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021

   Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação

4. DR-I2019-05-01

   Diário da República n.º 103

   I SÉRIE Quarta-feira, 29 de maio de 2019 Número 103 ÍNDICE

5. DR-I2018-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 52/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98

6. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

7. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

8. DR-I2008-11-01

   Diário da República n.º 228

   agressões diversas, que do Litoral Norte (POPNLN), cujo regulamento e respectivas iam desde os loteamentos clandestinos ao «urbanismo» plantas de síntese e de condicionantes são publicados em desordenado, passando pela

9. DR-I2008-07-01

   Diário da República n.º 139, 1.º suplemento

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 21 de Julho de 2008