Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 319/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  3. DR-I

    Aviso n.º 66/2026/1

    forem conquistados, não acres- cem às parcelas privadas da margem que porventura lhes sejam contíguas, continuando integrados no domínio público se não excederem as larguras fixadas no artigo ... Região Autónoma, no caso contrário. Artigo 14.º [...] 1 — [...] 2 — Se as parcelas privadas contíguas a leitos dominiais forem invadidas pelas águas que nelas permaneçam sem que haja corrosão

  4. DR-I

    Portaria n.º 313/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Portaria n.º 311/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  6. DR-I

    Portaria n.º 309/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  7. DR-I

    Portaria n.º 310/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  8. DR-I

    Portaria n.º 312/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  9. DR-I

    Portaria n.º 314/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  10. DR-I

    Portaria n.º 307/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  11. DR-I

    Portaria n.º 300/2026/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  12. DR-I

    Portaria n.º 288/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  13. DR-I

    Portaria n.º 289/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  14. DR-I

    Portaria n.º 265/2026/1

    invertebrados que têm impactos cuja importância é reconhecida pelas entidades competentes; c) «Áreas contíguas», áreas confinantes ou que se encontrem separadas por elementos no terreno com largura igual ou inferior

  18. DR-I

    Portaria n.º 234-B/2026/1

    distribuem-se um pouco por toda a ZEC, particularmente ao longo de zonas baixas (contíguas a linhas de água); assim como em veigas xistentas e graníticas, localizadas em sopés

  20. DR-I

    Portaria n.º 229-A/2026/1

    Distribuem-se essencialmente na vizinhança de linhas de água e áreas contíguas, sendo que, de longe, as mais importantes em termos de ocupação correspondem às florestas de folhosas autóctones