DR-I
Diário da República n.º 15, 2.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
Portaria n.º 15-A/2021 de 14 de janeiro Sumário: Quarta alteração
Portaria n.º 9-A/2021 de 7 de janeiro Sumário: Procede a
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo
Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Décima primeira
saúde; b) Para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais; c) De profissionais de saúde e de medicina veterinária ... social em funções; d) Para venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos; Diário da República, 1.ª série N.º 234 2 de dezembro de 2020 Pág
Portaria n.º 238/2020 de 9 de outubro Sumário: Aprova os Estatutos
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
Aviso n.º 40/2020 Sumário: Torna público que a República Togolesa e
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
empregadores não filiados na associação de empregadores outorgante que se dediquem à atividade industrial farmacêutica e trabalhadores ao seu serviço, das profissões e categorias profissionais previstas na convenção ... trabalhadores filiados nos sindicatos representa- dos pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL. Artigo 2.º 1 — A presente portaria
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
Decreto-Lei n.º 20-C/2020 de 7 de maio Sumário: Estabelece
urgentes, nomeadamente para: a) Aquisição ou venda de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos, bem como de outros bens transacionados em estabelecimentos industriais ou comerciais e ainda para prestação ... respetivas atividades profissionais; d) Assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis; e) Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres