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biomassa florestal, sem prejuízo do aproveitamento de biomassa residual de culturas florestais produtivas e do aproveitamento excecional de biomassa residual criada por calamidades ou outros eventos extraordinários. 8 — Reformule ... para 10 anos. 9 — Adapte a capacidade instalada das unidades de produção de energia a biomassa à dispo- nibilidade de biomassa florestal residual do país e às necessidades energéticas regionais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 Sumário: Aprova a
programas televisivos na plataforma de televisão digital terrestre continua a ter uma expressão residual, situação que urge inverter para que aquela cumpra e maximize o papel de relevante interesse público ... C/2016, de 8 de julho, pela qual foi determinado que a reserva de capacidade remanescente no Multiplexer A naquela plataforma seria atribuída por con- curso público a dois serviços
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
Decreto-Lei n.º 62/2020 de 28 de agosto Sumário: Estabelece a
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 170/2020 de 13 de julho Sumário: Determina a entrada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 167/2020 de 9 de julho Sumário: Portaria de extensão
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
I SÉRIE Sexta-feira, 5 de junho de 2020 Número 110 ÍNDICE