Pesquisa jurídicaTogaAI

979 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 35/2024

    Altera os critérios de atribuição do complemento solidário para idosos, eliminando-se

  4. DR-I

    Portaria n.º 137/2024/1

    Portaria n.º 137/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime excecional

  8. DR-I

    Portaria n.º 118/2024/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados

  9. DR-I

    Portaria n.º 100/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  10. DR-I

    Portaria n.º 99/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funciona- mento

  11. DR-I

    Portaria n.º 97/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos

  12. DR-I

    Portaria n.º 87/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  13. DR-I

    Portaria n.º 91/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  14. DR-I

    Portaria n.º 94/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  15. DR-I

    Portaria n.º 89/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos

  16. DR-I

    Portaria n.º 88/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  17. DR-I

    Portaria n.º 86/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  18. DR-I

    Portaria n.º 92/2024/1

    Portaria n.º 92/2024/1 Portuguesa de Radioterapeutas, a Sociedade Portuguesa de Anatomia

  19. DR-I

    Portaria n.º 90/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to

  20. DR-I

    Portaria n.º 93/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to