DR-I
Diário da República n.º 15, 2.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Número 15 ÍNDICE
Portaria n.º 15-A/2021 de 14 de janeiro Sumário: Quarta alteração
Portaria n.º 9-A/2021 de 7 de janeiro Sumário: Procede a
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo
Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Décima primeira
Portaria n.º 238/2020 de 9 de outubro Sumário: Aprova os Estatutos
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
Emergência e Proteção Civil, do Hospital das Forças Armadas (HFAR), do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA
Lei n.º 13/2020 de 7 de maio Sumário: Estabelece medidas fiscais
Decreto n.º 2-C/2020 de 17 de abril Sumário: Regulamenta a
Emergência e Proteção Civil, do Hospital das Forças Armadas (HFAR), do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado