917 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 260/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos

  2. DR-I

    Diário da República n.º 80

    dezembro, após remessa, por correio electronico, dos articulados ou de documentos autênticos ou autenticados, sem assinatura eletrónica avançada e sem validação cronológica, devem os respetivos originais ser remetidos ou entregues

  3. DR-I

    Portaria n.º 118/2024/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados

  4. DR-I

    Portaria n.º 70/2024

    Portaria n.º 70/2024 de 26 de fevereiro Sumário: Portaria de extensão

  5. DR-I

    Lei n.º 19-A/2024

    Lei n.º 19-A/2024 de 7 de fevereiro Sumário: Alteração às

  6. DR-I

    Portaria n.º 18/2024

    Portaria n.º 18/2024 de 25 de janeiro Sumário: Identifica as unidades

  7. DR-I

    Lei n.º 6/2024

    assinaturas dos advogados proponentes devem ser efetuadas através de assinatura digital ou autenticadas pelo conselho regional, pelas delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da respetiva ... sional e respetivo conselho emitente e o número, data e entidade emitente do respetivo documento de identificação. 8 — (Anterior n.º 6.) 9 — (Anterior n.º 7.) 10 — (Anterior