Portaria n.º 303-A/2024/1
Portaria n.º 303-A/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
917 resultados
Portaria n.º 303-A/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria
Decreto-Lei n.º 91/2024 endereço de correio eletrónico que querem associar
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2018/1672, do Parlamento Europeu e do
Portaria n.º 275/2024/1 A presente portaria procede à terceira alteração à
Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Portaria n.º 213/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime de
Portaria n.º 183/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
N.º 121 • 25 de junho de 2024 1.ª série SUPREMO
Portaria n.º 155/2024/1 É o caso da Lei n.º 9/2022
dezembro, após remessa, por correio electronico, dos articulados ou de documentos autênticos ou autenticados, sem assinatura eletrónica avançada e sem validação cronológica, devem os respetivos originais ser remetidos ou entregues
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados
Portaria n.º 70/2024 de 26 de fevereiro Sumário: Portaria de extensão
Lei n.º 19-A/2024 de 7 de fevereiro Sumário: Alteração às
Portaria n.º 18/2024 de 25 de janeiro Sumário: Identifica as unidades
assinaturas dos advogados proponentes devem ser efetuadas através de assinatura digital ou autenticadas pelo conselho regional, pelas delegações da área do respetivo domicílio profissional ou pelo tribunal judicial da respetiva ... sional e respetivo conselho emitente e o número, data e entidade emitente do respetivo documento de identificação. 8 — (Anterior n.º 6.) 9 — (Anterior n.º 7.) 10 — (Anterior
Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 17 de janeiro Sumário: Altera a
Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro Sumário: Procede à