DR-I
Portaria n.º 260/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
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Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Portaria n.º 250/2024/1 de acordo com o disposto no n.º
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de
seguintes requisitos: a) A assiduidade do aluno não pode ser inferior a 90 % da carga horária total de cada disciplina; b) A assiduidade do aluno ... não pode ser inferior a 95 % da carga horária definida. 2 — Quando a falta de assiduidade do aluno for devidamente justificada, nos termos da legislação aplicável, as escolas devem assegurar
Renúncia da presidente da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas
Lei n.º 38/2024 a) O n.º 2 do artigo 10
Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio
Decreto do Presidente da República n.º 50/2024 1/1 1.ª série
Declaração n.º 1/2024 Sumário: Renúncia do presidente do Conselho Económico e
Lei n.º 6/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Declaração de Retificação n.º 2/2024 Sumário: Retifica o Aviso n.º
Portaria n.º 9/2024 de 15 de janeiro Sumário: Alteração à Portaria
CICDR: a) Exercer o cargo com isenção, rigor e independência; b) Participar ativa e assiduamente nos trabalhos da CICDR. 2 — Os membros da CICDR não podem ser prejudicados na estabilidade ... venham a ser abrangidos por incapacidade ou incompatibilidade prevista na lei ou que faltem, no mesmo ano civil, a três reuniões consecutivas ou a seis interpoladas, salvo motivo justificado
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente
Portaria n.º 1/2024 de 2 de janeiro Sumário: Regulamenta as condições
Decreto-Lei n.º 121/2023 de 26 de dezembro Sumário: Altera o
Lei n.º 73/2023 de 12 de dezembro Sumário: Alteração ao Estatuto
Lei n.º 69/2023 de 7 de dezembro Sumário: Alterações ao Estatuto
Portaria n.º 415/2023 de 7 de dezembro Sumário: Estabelece as condições
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29 de novembro Sumário: Altera o