DR-I
Portaria n.º 260/2024/1
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
317 resultados
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos
Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até
Decreto-Lei n.º 54/2024 1 — O presente decreto-lei procede: a
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Portaria n.º 176/2024/1 Portaria n.º 652/2009, de 16 de junho
Cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 Sumário: Aprova medidas que
Fixa as vagas do concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às
Portaria n.º 69/2024 de 23 de fevereiro Sumário: Aprova as normas
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29 de janeiro Sumário: Estabelece as
como proce- der à harmonização de diversos aspetos relativos ao concurso com os de outros procedimentos concursais em vigor na Marinha. Assim: Ao abrigo do disposto ... Artigo 3.º Antiguidade 1 — A integração na lista de antiguidade da classe de TSN é efetuada por ordem decrescente da média das classificações finais do concurso de admissão
Lei n.º 69/2023 de 7 de dezembro Sumário: Alterações ao Estatuto
licenciatura ou equivalente em áreas correspondentes a um dos ramos da classe, admitidos por concurso regulado por portaria do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, concluam ... Artigo 3.º Antiguidade 1 — A integração na lista de antiguidade da classe de ST é efetuada por ordem decrescente da média das classificações finais do concurso de admissão
Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração
Decreto-Lei n.º 98/2023 de 20 de outubro Sumário: Cria o
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Decreto-Lei n.º 79/2023 de 4 de setembro Sumário: Procede à
Decreto-Lei n.º 74-B/2023 de 28 de agosto Sumário: Altera
Portaria n.º 257/2023 de 11 de agosto Sumário: Fixa a estrutura
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes