1000+ resultados

1. DR-I2023-10-30

   Portaria n.º 328-B/2023

   Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração

2. DR-I2023-10-27

   Decreto-Lei n.º 99-A/2023

   serviço, oferecendo assim garantias de manutenção de níveis de qualidade, continuidade, estabilidade e capacidade formativa. Assente nessa estrutura, a UCFE assume-se como uma unidade dotada de atribuições que pela

3. DR-I2023-10-25

   Decreto n.º 28/2023

   Decreto n.º 28/2023 de 25 de outubro Sumário: Aprova o Acordo

4. DR-I2023-10-23

   Portaria n.º 315/2023

   Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação

5. DR-I2023-10-18

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023 Sumário: Aprova o Plano

6. DR-I2023-10-17

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023 Sumário: Aprova o Plano

7. DR-I2023-10-17

   Decreto-Lei n.º 94/2023

   Decreto-Lei n.º 94/2023 de 17 de outubro Sumário: Altera o

8. DR-I2023-10-13

   Portaria n.º 308/2023

   Portaria n.º 308/2023 de 13 de outubro Sumário: Primeira alteração ao

9. DR-I2023-10-12

   Portaria n.º 306-A/2023

   Portaria n.º 306-A/2023 de 12 de outubro Sumário: Aprova os

10. DR-I2023-10-11

    Decreto-Lei n.º 90/2023

    Decreto-Lei n.º 90/2023 de 11 de outubro Sumário: Altera o

11. DR-I2023-10-11

    Decreto-Lei n.º 89/2023

    Decreto-Lei n.º 89/2023 de 11 de outubro Sumário: Cria o

12. DR-I2023-09-26

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023 Sumário: Aprova o Plano

13. DR-I2023-09-18

    Portaria n.º 283/2023

    Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos

14. DR-I2023-09-13

    Portaria n.º 281-B/2023

    Portaria n.º 281-B/2023 de 13 de setembro Sumário: Terceira alteração

15. DR-I2023-09-04

    Decreto-Lei n.º 77/2023

    Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os

16. DR-I2023-08-23

    Portaria n.º 268/2023

    Portaria n.º 268/2023 de 23 de agosto Sumário: Procede à segunda

17. DR-I2023-08-22

    Lei n.º 48/2023

    Lei n.º 48/2023 de 22 de agosto Sumário: Estabelece o regime

18. DR-I2023-08-21

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2023

    educativas e formativas, em particular no âmbito do ensino secundário, potenciando sua qualificação. Nesse sentido, importa dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao nível do alargamento da oferta formativa no âmbito ... nível regional/sub-regional, foi instrumental para a valorização destas ofertas formativas, desenvolvendo a rede em coerência com a capacidade instalada e a oferta de cursos profissionais existente, procurando evitar redundâncias

19. DR-I2023-08-21

    Decreto-Lei n.º 69/2023

    Decreto-Lei n.º 69/2023 de 21 de agosto Sumário: Estabelece o

20. DR-I2023-08-14

    Portaria n.º 261/2023

    forma a dotar a atual EPHTM com uma maior amplitude de ação formativa e na capacidade de atuação em rede com instituições de ensino pós-secundário e superior. Assim