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Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
carreiras de condutor de ligeiros, condutor de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, auxiliar administrativo, fiscal de água e saneamento, e encarregado de brigadas de limpeza de colectores
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas, de condutor veículos especiais, de motorista de ligeiros, de tractorista
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista transportes colectivos, de motorista pesados, de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais, de motorista de ligeiros, de tractorista, de fiscal
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de pesados e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere o Anexo
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
carreiras de motorista de transportes colectivos, de motorista de pesados e de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais integradas no anexo II ao DL n.º 412-A/98
Relator: EDGAR VALENTE
apura (126 placas de haxixe, com o peso total que se menciona “supra”). Ao volante desse veículo vinha o seu condutor (o arguido Juan), que até à data era absolutamente ... apura (126 placas de haxixe, com o peso total que se menciona “supra”). Ao volante desse veículo vinha o seu condutor (o arguido J), que até à data era absolutamente
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
ascende através de promoções; II. As carreiras de motorista de ligeiros, motorista de pesados, e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - a que se refere o Anexo
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de motorista de ligeiros e de condutor máquinas pesadas e de veículos especiais – a que se refere o Anexo
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais deve ser considerada como carreira horizontal, nomeadamente para efeitos de progressão, uma vez que sendo unicategorial não comporta a possibilidade
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
carreiras de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e de tractorista integradas nos anexos II e III ao DL n.º 412-A/98 de 30.DEZ, configuram-se como carreiras
Relator: Cristina dos Santos
Série A, nº 300, especifica a categoria de condutor de máquinas pesadas, não integrada em nenhuma carreira 5. Porque se trata de uma categoria não reportada a nenhuma carreira, deverá ... A/98 de 30.12, Anexo II, a categoria fiscal de condutor de máquinas pesadas pertencente ao Grupo de Pessoal Auxiliar no que respeita à progressão por mudança de escalão
Relator: Magda Geraldes
carreiras de motorista de pesados, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e de fiscal de obras não são carreiras horizontais, não constando da enumeração taxativa das que são assim
Relator: Drº Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
água e ou saneamento ou de serviços de higiene e limpeza; (7)motorista de pesados; (8)motorista de ligeiros; (9)tractorista; (10)auxiliar administrativo; (11)encarregado de canil; (12)encarregado ... encarregado de brigada dos serviços de limpeza; (18)fotógrafo; (19)motociclista; (20)condutor de máquinas pesadas e veículos especiais; (21)auxiliar de acção educativa; (22)servente devem ser consideradas como
Relator: CARLOS QUERIDO
automóvel pesado de mercadorias, que se encontrava estacionado nessa mesma hemi-faixa de rodagem, provando-se que estava nevoeiro, era de noite, não existia iluminação no local, o pesado não ... aviso ou reflector, é de imputar a culpa exclusiva do acidente ao condutor do veículo pesado de mercadorias. II - Configura um dano patrimonial futuro previsível certo e indeterminável, o facto
Relator: António Coelho da Cunha
regime da Função Pública. IV - As carreiras de Auxiliar Administrativo, Motorista de Pesados e Condutor de Máquinas pesadas, por não constarem da enumeração taxativa do art. 38º do D.L. 247/87
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
Não age com culpa o condutor de um veículo pesado que, circulando a menos de 40 km/h por uma recta de boa visibilidade, é surpreendido por um menor de dois ... trânsito ao veículo pesado. II - O atropelamento do menor não é imputável ao condutor do veículo pesado, que travou, de imediato, e guinou para a esquerda, com o intuito
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
seja um veículo de transporte de mais de 8 passageiros, excluindo o condutor, e que pese mais do que 5 toneladas. VIII. O que quer dizer que, as dimensões ... veículo de passageiros com lotação superior a 8 passageiros sentados, excluindo o condutor, e um peso superior a 5 toneladas, apresentando-se as dimensões do veículo como meramente circunstanciais, porque
Relator: CARLOS GIL
conhecimento do objecto do recurso. 3. Age ilicitamente e com culpa o condutor de veículo pesado bloqueado numa passagem de nível que tenta durante quinze minutos retirá-lo desse local
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
emergente de acidente de viação, com culpa exclusiva do arguido, - motorista profissional e condutor de veículos pesados, sem antecedentes criminais, que não confessou os factos (tão-só manifestou arrependimento
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
mesmos termos, sendo exemplo disso mesmo as carreiras de tractorista, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e a de motorista de pesados – a que se refere o Anexo