16 resultados
título, bem como as alterações aos mesmos, são disponibilizados no sítio da ASF na internet, após aprovação pelo Conselho de Administração desta Autoridade», encontrando-se idêntica formulação ... eficazes, informação que a ASF comunicará aos titulares ou disponibilizará através do sítio da internet.» Note-se que, neste caso, deverá existir um acordo de colaboração que apresente garantias adequadas
minuta de AIPD encontra-se disponível no sítio oficial do CEPD na Internet, em: https://www.edpb.europa.eu/our-work- tools/documents/public-consultations/2026/edpb-dpia-template_en, por estar em consulta pública até ao dia 9 de junho
deficiência e definir orientações gerais relativamente à informação a divulgar obrigatoriamente nos sítios da internet das instituições de crédito, das sociedades financeiras, das sociedades mútuas, das instituições de previdência
deixar de ter presente o impacto que a divulgação deste tipo de informações na Internet tem sobre a vida privada das pessoas, que deverá ser ponderado, em todas as circunstâncias ... contra)partes em negócios jurídicos que certa pessoa terá dívidas à Segurança Social, a internet não comunga dos mesmos princípios que justificam a utilidade do princípio da publicidade em sede
direitos é assegurado através da disponibilização de informação no sítio institucional do Banco na internet. 14. Como acima referido, a CNPD já se pronunciou no Parecer n.º 60/2023 ... direitos é assegurado através da disponibilização de informação no sítio institucional do BP na internet, cumprindo assim o princípio da lealdade e transparência consagrado na alínea
artigo 2.º como “a visualização das reuniões públicas anteriormente realizadas, através da Internet, no sítio institucional do Município”. 11. Vêm identificadas no n.º 2 do artigo
Pareceres da CNPD 2023/57, 2024/49 e 2025/9, disponíveis no sítio oficial da CNPD na Internet (Decisões / Pareceres), e acessíveis através do Histórico de Decisões . III. Decisão 7. Face ao exposto ... seus Pareceres 2023/57, 2024/49 e 2025/9, disponíveis no sítio oficial da CNPD na Internet (Decisões / Pareceres), e acessíveis através do Histórico de Decisões . Aprovado na reunião de 19 de agosto
servidor da Web integrado para captura de vídeo e configuração disponível num navegador de internet padrão, usando o protocolo HTTP sem necessidade de software adicional. O protocolo HTTP não
eletrónica, através do preenchimento e da submissão de formulário eletrónico disponibilizado no sítio da Internet do Banco de Portugal) os mesmos revelam-se adequados e necessários à finalidade em causa
consentimento a ser fornecida aos titulares dos dados envolvidos. 5. Relativamente à transmissão na internet das reuniões de órgão autárquicos, esta Comissão teve já oportunidade de em geral se pronunciar ... assim divulgados, tendo em conta o risco de reutilização dos dados pessoais expostos na Internet – sendo certo que a exposição da vida privada é irreversível.”, e que “6. Importa
PAR/2024/28 1 PARECER/2024/24 I. Pedido 1. Sua Excelência o Secretário de Estado
Regulamento), o qual prevê a possibilidade de transmissão áudio/vídeo em direto na Internet das sessões do Órgão Deliberativo e Executivo do Município, bem como a sua disponibilidade ... explicitou a CNPD na sua Orientação relativa à transmissão na Internet das reuniões de órgãos autárquicos, de 18 de abril de 2023, que se encontra disponível no seu sítio1
simultânea aquisição, pelas sociedades, de marca registada, através de sítio na Internet, regulado por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça. 5. Este diploma foi alterado pelos
sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na internet da Administração Pública, denominado Chave Móvel Digital, sendo alterada pela Lei n.º 32/2017 ... cidadãos detentores de CMD mecanismo de autenticação em sistemas eletrónicos e sítios da Internet, nos termos previstos nos números anteriores, para efeitos do exercício de responsabilidades parentais ou representação
forma podem ser tornados públicos (v.g. por solicitação de consulta ou disponibilizados na Internet), tendo em conta critérios de adequação, necessidade e de proporcionalidade. III. Conclusão 20. Nos termos
Medicamente Assistida (CNPMA) e o Portal Único de Serviços disponibilizem, nos respetivos sítios da internet, um balcão eletrónico através do qual se procede à apresentação, desenvolvimento e acompanhamento do procedimento