9 resultados nos descritores e sumários · 232 no texto integral

1. BTE2026-08-08

   Aviso n.º 8/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022 entre o Município de Beja e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSSRA

   Aviso n.º 8/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022 entre o Município de Beja e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

2. BTE2026-07-15

   Aviso n.º 7/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 101/2023 entre o Município de São Pedro do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

   Aviso n.º 7/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 101/2023 entre o Município de São Pedro do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

3. BTE2026-06-29

   Aviso n.º 6/2026 - Deliberação da comissão paritária ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022 entre o Município de Condeixa-a-Nova e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entid

   Aviso n.º 6/2026 - Deliberação da comissão paritária ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022 entre o Município de Condeixa-a-Nova e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração

4. BTE2026-04-22

   Aviso n.º 4/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2015 entre o Município de Óbidos e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins

   Aviso n.º 4/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2015 entre o Município de Óbidos e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

5. BTE2026-04-22

   Aviso n.º 5/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM

   Aviso n.º 5/2026 - Alteração ao Acordo coletivo de trabalho n.º 57/2025 da Carreira Especial Médica entre os empregadores públicos e o Sindicato Independente dos Médicos

6. BTE2026-03-08

   Aviso n.º 2/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 322/2015 entre o Município de Alpiarça e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - STFPSS

   Aviso n.º 2/2026 - Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 322/2015 entre o Município de Alpiarça e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

7. BTE2026-03-08

   Aviso n.º 3/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2015 entre o Município de Alvaiázere e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com

   Aviso n.º 3/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2015 entre o Município de Alvaiázere e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

8. BTE2026-01-29

   Aviso n.º 1/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2016 entre o Município de Figueiró dos Vinhos e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entid

   Aviso n.º 1/2026 - Alteração e texto consolidado ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2016 entre o Município de Figueiró dos Vinhos e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração

9. BTE2026-04-08

   Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Profe

   Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF - Aviso - Citação de contrainteressados