9 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. AT-IV2024-10-15

   Informação vinculativa n.º 26543

   Máquinas de venda automática de café e produtos similares - Regras de faturação, reguladas pelo Código do IVA e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro

   • Máquinas de venda automática de café e produtos similares
   • Regras de faturação, reguladas pelo Código do IVA e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro
2. AT-IV2024-07-22

   Informação vinculativa n.º 26347

   Isenção TIB - Prova expedição nas TIB - Artigo 45.º - A do Regulamento de Execução (UE) 282/2011 2) Isenção exportações de bens - Circular 8/2015, de 27 de julho (ponto

   • 1) Isenção TIB
   • Prova expedição nas TIB
   • Artigo 45.º
   • A do Regulamento de Execução (UE) 282/2011 2) Isenção exportações de bens
   • Circular 8/2015, de 27 de julho (ponto 3.4)
3. AT-IV2024-07-18

   Informação vinculativa n.º 26505

   alínea a) RITI-Prova da expedição-Artigo 45.º-A do Regulamento Execução 282/2011 do Conselho, de 15 de março

   • Isenção TIB-Artigo 14.º,n.º 1,alínea a) RITI-Prova da expedição-Artigo 45.º-A do Regulamento Execução 282/2011 do Conselho, de 15 de março de 2011
4. AT-IV2024-07-18

   Informação vinculativa n.º 26528

   Isenção TIB-Prova expedição-Artigo 45.º-A Regulamento Execução (UE) 282/2011 2)Isenção exportações bens-Circular 8/2015-ponto

   • 1)Isenção TIB-Prova expedição-Artigo 45.º-A Regulamento Execução (UE) 282/2011 2)Isenção exportações bens-Circular 8/2015-ponto 3.4
5. AT-IV2018-12-11

   Informação vinculativa n.º 13766

   Transportes regulares entre estabelecimentos, instalações próprias, para reposição de produtos (pão e bolos) em pontos de venda

   • RBC
   • Transportes regulares entre estabelecimentos, instalações próprias, para reposição de produtos (pão e bolos) em pontos de venda
6. AT-IV2016-05-23

   Informação vinculativa n.º 9664

   passageiros gratuito, realizada por entidade de «transporte interurbano em autocarros» nas suas carreiras regulares. Valor tributável. Taxas

   • Prestações de serviços
   • Transporte de passageiros gratuito, realizada por entidade de «transporte interurbano em autocarros» nas suas carreiras regulares. Valor tributável. Taxas
7. AT-IV2010-10-06

   Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

   Enquadramento Fiscal de subsídio atribuído no âmbito de “Programas Ocupacionais” regulados na Portaria N.º 192/96, de 30 de Maio

   • Enquadramento Fiscal de subsídio atribuído no âmbito de “Programas Ocupacionais” regulados na Portaria N.º 192/96, de 30 de Maio
8. AT-IV2006-08-24

   Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

   Enquadramento fiscal da compensação salarial mensal, paga pelo IFADAP ao abrigo do “Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária de Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operavam ao Abrigo

   • Enquadramento fiscal da compensação salarial mensal, paga pelo IFADAP ao abrigo do “Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária de Actividade das Embarcações e Tripulantes que Operavam ao Abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o
9. AT-IV2006-08-24

   Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

   Enquadramento fiscal dos “ prémios fixos individuais” pagos pelo IFADAP ao abrigo do “Regulamento do Regime de Apoio à Reconversão da Frota que Operava ao Abrigo do Acordo de Pesca entre

   • Enquadramento fiscal dos “ prémios fixos individuais” pagos pelo IFADAP ao abrigo do “Regulamento do Regime de Apoio à Reconversão da Frota que Operava ao Abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos”, aprovado através da Po