23 resultados

1. AT-IV2026-04-06

   Informação vinculativa n.º 29699

   Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos

   • Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA e FMC
2. AT-IV2026-03-05

   Informação vinculativa n.º 29540

   Associação sem fins lucrativos - Projeto de natureza cultural e educativa

   • Associação sem fins lucrativos
   • Projeto de natureza cultural e educativa
3. AT-IV2026-01-08

   Informação vinculativa n.º 27433

   Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos

   • Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos EFA e FMC
4. AT-IV2026-01-08

   Informação vinculativa n.º 27384

   Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC
5. AT-IV2025-11-19

   Informação vinculativa n.º 28791

   Organismos sem finalidade lucrativa - Quota estatutos

   • Organismos sem finalidade lucrativa
   • Quota estatutos
6. AT-IV2025-07-31

   Informação vinculativa n.º 28157

   Aulas ministradas via online.

   • Aulas ministradas via online
7. AT-IV2025-05-30

   Informação vinculativa n.º 27806

   Cidadão holandês residente em Portugal que leciona online em universidades estrangeiras e

   • Cidadão holandês residente em Portugal que leciona online em universidades estrangeiras e orienta teses de mestrado de alunos estrangeiros
8. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27559

   Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC
9. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27567

   Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC
10. AT-IV2025-02-24

    Informação vinculativa n.º 27555

    Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador.

    • Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador
11. AT-IV2024-12-06

    Informação vinculativa n.º 27361

    Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC

    • Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
12. AT-IV2024-12-06

    Informação vinculativa n.º 27186

    Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC

    • Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC e RVCC
13. AT-IV2024-12-04

    Informação vinculativa n.º 26995

    Reabilitação Urbana

    • Reabilitação Urbana
14. AT-IV2024-08-06

    Informação vinculativa n.º 26662

    Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por uma professora residente em Espanha

    • Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por uma professora residente em Espanha
15. AT-IV2024-03-26

    Informação vinculativa n.º 25769

    Verba 2.17 - Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica

    • Verba 2.17
    • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão
16. AT-IV2022-05-23

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e EUA, art. 22.º

    Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana

    • Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana
17. AT-IV2022-01-07

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Irlanda, art. 14.º

    Prestações de Serviços e Remunerações Públicas.

    • Prestações de Serviços e Remunerações Públicas
18. AT-IV2021-12-22

    Informação vinculativa n.º 21916

    Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares

    • Enquadramento
    • Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
19. AT-IV2020-04-07

    Informação vinculativa n.º 8110

    Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma universidade

    • Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma universidade francesa pelo exercício em Portugal das funções de visiting scholar a convite de uma universidade pública portuguesa)
20. AT-IV2019-11-13

    Informação vinculativa n.º 15544

    Isenções e Operações sujeitas e não isentas - Serviços médicos e de psicologia

    • Isenções e Operações sujeitas e não isentas
    • Serviços médicos e de psicologia clínica prestados, a doentes que sofrem de fibromialgia, através de portal online ou presencialmente
    • Outros serviços prestados que não merecem acolhimento em qq isenção