AT-IV
Informação vinculativa n.º 30310
Transparência fiscal - entrada de novos sócios - sócio menor
9 resultados nos descritores e sumários · 145 no texto integral
Transparência fiscal - entrada de novos sócios - sócio menor
Reinvestimento efetuado por dependentes menores - Procedimentos declarativos
Pensão de alimentos pagas a menor - Pagamentos com efeitos retroativos
Alienação de imóvel por menor com aprovação do Ministério Público - reinvestimento na nua propriedade de imóvel
Complemento de pensão pago na Suíça - atribuição em função de filho menor
Tributação da transmissão onerosa de um direito real menor (servidão predial); Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Tradição / Bem Futuro
Tributação de mais-valias decorrentes da alienação de imóvel propriedade de um menor
Pensão de alimentos a filhos menores - Validade após a maioridade
Mais-Valias imobiliárias. Alienação de direitos reais menores sobre imóvel – Nua-Propriedade e Usufruto