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5 resultados

  1. AT-IV2018-11-05

    Informação vinculativa n.º 14236

    Taxas - Serviço de limpeza de contentores, que se traduz na higienização e

    • Taxas
    • Serviço de limpeza de contentores, que se traduz na higienização e desinfeção dos mesmos
  2. AT-IV2018-05-21

    Informação vinculativa n.º 13435

    Taxas - Serviços veterinários - Taxas de IVA a praticar nos serviços de cremação

    • Taxas
    • Serviços veterinários
    • Taxas de IVA a praticar nos serviços de cremação, vacinação e cirurgias aos animais e dos medicamentos utilizados nestes serviços, se debitados à respetiva taxa de IVA ou incorporados no serviço e debitados à taxa deste
  3. AT-IV2018-04-17

    Informação vinculativa n.º 12449

    Taxas - Produtos destinados à alimentação humana, frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou

    • Taxas
    • Produtos destinados à alimentação humana, frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos
    • "Fõld Açai"; "Fôld Camu Camu" ; "Fôld Erva de Cevada" …
  4. AT-IV2016-11-09

    Informação vinculativa n.º 10421

    Taxas - Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da

    • Taxas
    • Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola
  5. AT-IV2013-12-13

    Informação vinculativa n.º 4879

    Taxas - Recolha de cadáveres de animais de companhia, transporte e eliminação segura

    • Taxas
    • Recolha de cadáveres de animais de companhia, transporte e eliminação segura em instalação incineradora aprovada

Fonte

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  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • AT-IV5

Ano

  • 20183
  • 20161
  • 20131

Descritor

  • Taxas5
  • Recolha de cadáveres de animais de companhia, transporte e eliminação segura em instalação incineradora aprovada1
  • Produtos destinados à alimentação humana, frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos1
  • Taxas de IVA a praticar nos serviços de cremação, vacinação e cirurgias aos animais e dos medicamentos utilizados nestes serviços, se debitados à respetiva taxa de IVA ou incorporados no serviço e debitados à taxa deste1
  • "Fõld Açai"; "Fôld Camu Camu" ; "Fôld Erva de Cevada" …1
  • Serviço de limpeza de contentores, que se traduz na higienização e desinfeção dos mesmos1
  • Prestações de serviços de manutenção e reparação efetuadas no âmbito da atividade aquícola1
  • Serviços veterinários1