11 resultados nos descritores e sumários · 716 no texto integral

1. AT-IV2026-08-03

   Informação vinculativa n.º 30283

   sede de IVA de mecanismo de fidelização: atribuição e posterior utilização de descontos comerciais de valor absoluto em operações sucessivas e com taxas de IVA distintas

   • Enquadramento em sede de IVA de mecanismo de fidelização: atribuição e posterior utilização de descontos comerciais de valor absoluto em operações sucessivas e com taxas de IVA distintas
2. AT-IV2024-07-22

   Informação vinculativa n.º 26242

   Direito à dedução - Despesas de aquisição e transformação de automóveis comerciais (ligeiros ou pesados) em autocaravanas, destinadas a posterior aluguer

   • Direito à dedução
   • Despesas de aquisição e transformação de automóveis comerciais (ligeiros ou pesados) em autocaravanas, destinadas a posterior aluguer
3. AT-IV2024-02-28

   Informação vinculativa n.º 25381

   Preços de Transferência - Transações comerciais entre uma sociedade e o seu sócio gerente, detentor de 50% do capital, agindo enquanto empresário em nome individual

   • Preços de Transferência
   • Transações comerciais entre uma sociedade e o seu sócio gerente, detentor de 50% do capital, agindo enquanto empresário em nome individual
4. AT-IV2024-01-08

   Informação vinculativa n.º 25287

   Retenção na Fonte - Remunerações devidas aos proprietários de estabelecimentos comerciais como contrapartida da instalação e exploração de Caixas ATM naqueles estabelecimentos

   • Retenção na Fonte
   • Remunerações devidas aos proprietários de estabelecimentos comerciais como contrapartida da instalação e exploração de Caixas ATM naqueles estabelecimentos
5. AT-IV2018-12-11

   Informação vinculativa n.º 14053

   instituição de pagamento - Comissões auferidas pelo fornecimento de informação relativa a contactos de estabelecimentos comerciais e/ou proprietários de imóveis que disponham de locais candidatos à instalação

   • Enquadramento
   • Instalação das máquinas de ATM numa instituição de pagamento
   • Comissões auferidas pelo fornecimento de informação relativa a contactos de estabelecimentos comerciais e/ou proprietários de imóveis que disponham de locais candidatos à instalação de um ATM
6. AT-IV2018-06-12

   Informação vinculativa n.º 13475

   Direito à dedução - Exclusões - Aquisição de viaturas Híbridas comerciais ou de turismo - Despesas de manutenção - Consumo de gasolina

   • Direito à dedução
   • Exclusões
   • Aquisição de viaturas Híbridas comerciais ou de turismo
   • Despesas de manutenção
   • Consumo de gasolina
7. AT-IV2016-10-13

   Informação vinculativa n.º 10490

   contrapartida por parte dos destinatários ou de terceiros, por serem realizados para fins estritamente comerciais, não configuram uma operação tributável

   • Formação
   • Serviços de formação prestados, porque não são objeto de pagamento de qualquer contrapartida por parte dos destinatários ou de terceiros, por serem realizados para fins estritamente comerciais, não configuram uma operação tributável em IVA
8. AT-IV2016-03-30

   Informação vinculativa n.º 9889

   Direito à dedução - Evento destinado a executivos e colaboradores dos departamentos comerciais e de vendas de modo a promover os seus produtos junto das entidades que representam a sua força

   • Direito à dedução
   • Evento destinado a executivos e colaboradores dos departamentos comerciais e de vendas de modo a promover os seus produtos junto das entidades que representam a sua força de vendas internacional
9. AT-IV2016-03-23

   Informação vinculativa n.º 10078

   Operações Imobiliárias – Isenções - Locação de imóveis para fins não habitacionais - comerciais, industriais ou agrícolas, quando efetuada no estado de "paredes nuas", ou seja, completamente livres e devolutos ou, ainda

   • Operações Imobiliárias
   • Isenções
   • Locação de imóveis para fins não habitacionais
   • comerciais, industriais ou agrícolas, quando efetuada no estado de "paredes nuas", ou seja, completamente livres e devolutos ou, ainda, sem outras prestações de serviç
10. AT-IV2015-04-24

    Informação vinculativa n.º 8383

    Taxas - Transmissão de lã suja de ovelha, quer pelo produtor, quer pelo comerciante intermediário e, lã suja sujeita a uma operação de lavagem

    • Taxas
    • Transmissão de lã suja de ovelha, quer pelo produtor, quer pelo comerciante intermediário e, lã suja sujeita a uma operação de lavagem
11. AT-IV2014-02-12

    Informação vinculativa n.º 6110

    simples ou caramelizada, efetuada pelo próprio produtor ou em qualquer outra fase de comercialização (comerciante ou intermediário

    • Taxas
    • Frutos de casca rija
    • Miolo de avelãs simples ou caramelizada, efetuada pelo próprio produtor ou em qualquer outra fase de comercialização (comerciante ou intermediário)