54 resultados

1. AT-IV2013-09-23

   Informação vinculativa n.º 2995

   Destruição de bens

   • Destruição de bens
2. AT-IV2013-09-23

   Informação vinculativa n.º 2832

   Associação em Participação - Comissão de negociação prevista no contrato de associação em

   • Associação em Participação
   • Comissão de negociação prevista no contrato de associação em participação
3. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 1945

   Prestação de serviços promocionais de desenvolvimento das actividades portuguesas em especial dos

   • Prestação de serviços promocionais de desenvolvimento das actividades portuguesas em especial dos seus associados, nos domínios técnico, económico, comercial, associativo e cultural
4. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 2593

   Enquadramento - Débitos efectuados aos cooperantes, numa cooperativa, e denominados jóias e quotas

   • Enquadramento
   • Débitos efectuados aos cooperantes, numa cooperativa, e denominados jóias e quotas e que mais não são que o débito de despesas comuns
5. AT-IV2012-12-27

   Informação vinculativa n.º 2656

   Intermediação - em crédito à habitação; leasing imobiliário; conta empréstimo; crédito automóvel; produtos

   • Intermediação
   • em crédito à habitação; leasing imobiliário; conta empréstimo; crédito automóvel; produtos estruturados; leasing equipamentos e auto
6. AT-IV2012-12-17

   Informação vinculativa n.º 1518

   Enquadramento – Valor tributável - Cartão e talões de desconto num sector retalho.

   • Enquadramento
   • Valor tributável
   • Cartão e talões de desconto num sector retalho
7. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 700

   Exigibilidade - Emissão/venda do Voucher /Cheque Prenda.

   • Exigibilidade
   • Emissão/venda do Voucher /Cheque Prenda
8. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 1321

   Aquisição de ofertas de cupões ou vouchers via e-mail

   • Aquisição de ofertas de cupões ou vouchers via e-mail
9. AT-IV2012-11-09

   Informação vinculativa n.º 544

   Desconto - Vales-bónus na compra de artigos - Cartão de fidelização de clientes

   • Desconto
   • Vales-bónus na compra de artigos
   • Cartão de fidelização de clientes
10. AT-IV2012-07-02

    Informação vinculativa n.º 2054

    Quebras anormais de existências

    • Quebras anormais de existências
11. AT-IV2009-06-01

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 52.º

    Dedução de Prejuízos - Prazo de entrega do requerimento

    • Dedução de Prejuízos
    • Prazo de entrega do requerimento
12. AT-IV2007-12-07

    Informação vinculativa n.º 79

    Transmissão gratuita no âmbito de um contrato de concessão

    • Transmissão gratuita no âmbito de um contrato de concessão
13. AT-IV2006-11-23

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 105.º

    Pagamentos por conta e pagamento especial por conta dos períodos de tributação

    • Pagamentos por conta e pagamento especial por conta dos períodos de tributação inferiores a um ano
14. AT-IV2006-08-24

    Ficha doutrinária — CIRS, art. 128.º

    Suspensão do reembolso de IRS. Fiscalização dos documentos comprovativos dos rendimentos auferidos

    • Suspensão do reembolso de IRS. Fiscalização dos documentos comprovativos dos rendimentos auferidos. Dever de colaboração com a Administração Fiscal