Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RISCOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Riscos1
  • Risco19
  • Riscos cobertos6
  • Discos1
  • Riscos do veículo1
  • Riscos seguráveis1

    Fonte

    • Jurisprudência4940

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4940

    Ano

    • 2026372
    • 2025539
    • 2024335
    • 2023371
    • 2022321
    • 2021234
    • 2020216
    • 2019250
    • 2018236
    • 2017255
    • 2016274
    • 2015233
    • 2014137
    • 2013174
    • 2012232

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO197
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO154
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
    • MEDIDA DA PENA119
    • NULIDADE DA SENTENÇA105
    • NULIDADE99
    • REQUISITOS93
    • INDEMNIZAÇÃO92
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
    • RESPONSABILIDADE CIVIL83
    • ÓNUS DA PROVA82
    • PERSI79
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
    • PRISÃO PREVENTIVA69
    • NEXO DE CAUSALIDADE67
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES63
    • CONTRATO DE SEGURO63
    • COMUNICAÇÃO58
    • ARRESTO55
    • PRESSUPOSTOS55
    • LIBERDADE CONDICIONAL55
    • PRESCRIÇÃO54
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA53