Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVEDOR”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Devedor48
  • Mora do devedor31
  • Devedor em per1
  • Culpa do devedor3
  • Cônjuge devedor1
  • Devedor de boa-fé1

    Fonte

    • Jurisprudência4401

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4401

    Ano

    • 2026287
    • 2025493
    • 2024293
    • 2023304
    • 2022294
    • 2021206
    • 2020233
    • 2019275
    • 2018273
    • 2017227
    • 2016238
    • 2015225
    • 2014103
    • 2013128
    • 2012168

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA251
    • TÍTULO EXECUTIVO219
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE217
    • PRESCRIÇÃO142
    • PERSI119
    • ÓNUS DA PROVA115
    • EXECUÇÃO114
    • ARRESTO102
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO99
    • NULIDADE DA SENTENÇA88
    • ABUSO DE DIREITO84
    • REQUISITOS82
    • INDEFERIMENTO LIMINAR82
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO78
    • INDEMNIZAÇÃO72
    • COMUNICAÇÃO70
    • LIVRANÇA70
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS70
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
    • NULIDADE63
    • DIREITO DE RETENÇÃO63
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA63
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL62
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO58
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA57