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    Fonte

    • Jurisprudência2589

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS2589

    Ano

    • 2026110
    • 2025174
    • 2024156
    • 202394
    • 202279
    • 2021122
    • 2020127
    • 2019116
    • 201886
    • 2017106
    • 201698
    • 2015125
    • 201494
    • 201383
    • 201296

    Descritor

    • ← todos
    • IRC74
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO65
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
    • ÓNUS DA PROVA63
    • PRESCRIÇÃO60
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE59
    • IVA54
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL49
    • OPOSIÇÃO43
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO38
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL37
    • IRS35
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)30
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO28
    • EXECUÇÃO FISCAL24
    • FUNDAMENTAÇÃO24
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA24
    • INCONSTITUCIONALIDADE23
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO23
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE23
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL22
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA22
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO22
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A21