TCONSTsó sumário
85-0114
Relator: MONTEIRO DINIS
I - A interpretação do artigo 218 da Constituição, na sua versão inicial
19 resultados nos descritores e sumários
Relator: MONTEIRO DINIS
I - A interpretação do artigo 218 da Constituição, na sua versão inicial
Relator: VITAL MOREIRA
I - São inconstitucionais as normas que atribuem aos Tribunais Militares competencia em
Relator: MAGALHÃES GODINHO
I - O texto do artigo 218 da Constituição, na redacção saida da
Relator: VITAL MOREIRA
I - São inconstitucionais as normas que atribuem aos tribunais militares competencia em
Relator: MAGALHÃES GODINHO
I - O Tribunal Constitucional e competente para conhecer da constitucionalidade material das
Relator: COSTA MESQUITA
I - O recurso de constitucionalidade fundado na recusa de aplicação de qualquer
Relator: COSTA MESQUITA
I - O recurso de constitucionalidade fundado na recusa de aplicação de qualquer
Relator: MONTEIRO DINIS
I - E vasta e uniforme a jurisprudencia do Tribunal Constitucional no sentido
Relator: VITAL MOREIRA
I - São inconstitucionais as normas que atribuem aos tribunais militares competencia em
Relator: MARTINS DA FONSECA
I - Face ao novo texto do artigo 218 da Constituição, introduzido pela
Relator: RAUL MATEUS
I - O recurso de constitucionalidade que parte da desutilização de norma, pode
Relator: MARTINS DA FONSECA
I - Face ao novo texto do artigo 218 da Constituição, introduzido pela
Relator: MONTEIRO DINIS
I - O recurso de constitucionalidade fundado na recusa da aplicação de qualquer
Relator: MARTINS DA FONSECA
I - Face ao novo texto do artigo 18 da Constituição, introduzido pela
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
1 - O projecto do Decreto-Lei sobre as Ordens Honorificas contem lacunas
Relator: RAUL MATEUS
I - O objecto do recurso de inconstitucionalidade ha-de limitar-se as
Relator: RAUL MATEUS
I - O objecto do recurso de inconstitucionalidade ha-de limitar-se as
Relator: RAUL MATEUS
I - O recurso de constitucionalidade interposto ao abrigo do dispostos nos artigos
Relator: MARTINS DA FONSECA
I - O recurso de constitucionalidade interposto ao abrigo do disposto nos artigos