Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CRIME”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Crime186
  • Crimes2
  • Novo crime2
  • Crime comum1
  • Crime grave7
  • Crime único3

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)9

    Tribunal

    • AT-IV9

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20231
    • 20201
    • 20171
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Gastos2
    • Sujeito passivo misto1
    • Determinação do âmbito da incidência subjetiva quando sobre o veículo automóvel exista uma penhora efetuada em processo executivo1
    • Burla1
    • Tratamento fiscal de valores desviados de conta bancária1
    • Isenção de IUC relativo a veículos apreendidos em processo crime1
    • possibilidade de reinvestimento em imóvel (HPP) localizado na Suiça1
    • Alienação de HPP1
    • Exclusão da aplicação da isenção prevista no n.º 1) do artigo 9.º do CIVA1
    • Reinvestimento na construção de nova HPP por descendente1
    • Alienação de Habitação Própria e Permanente (HPP) em Portugal1
    • Resíduos de embalagens de madeira1
    • Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada1
    • Enquadramento no regime especial de isenção previsto no artigo 53.º do CIVA nas operações sujeitas a tributação, tendo em conta o disposto no artigo 81.º do Código1
    • tributação nos termos gerais1