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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO RECORRENTE/ARGUIDO”.

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  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Arguido não recorrente1

    Fonte

    • Jurisprudência27

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE27

    Ano

    • 20242
    • 20232
    • 20224
    • 20212
    • 20202
    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20151
    • 20133
    • 20122
    • 20113
    • 20101
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • QUESTÃO NOVA1
    • SUSPENSÃO DA PENA1
    • CRIME1
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1
    • TÍTULOS DE CONDUÇÃO. HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA1
    • PERIGO DE FUGA1
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO1
    • LEITURA DA SENTENÇA1
    • PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • HOMICÍDIO1
    • PORNOGRAFIA DE MENORES1
    • PROGNOSE PÓSTUMA1
    • CRIME DE INCÊNDIO1
    • CONFISSÃO1
    • DA INDISPENSABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE1