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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO RECORRENTE/ARGUIDO”.

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  • Personalidade do recorrente/arguido1
  • Personalidade do arguido5
  • Personalidade do agente2
  • Arguido recorrente1
  • Perícia sobre personalidade de arguido1
  • Arguido não recorrente1

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC13

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20241
    • 20171
    • 20151
    • 20121
    • 20112
    • 20081
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • PEDIDO CÍVEL1
    • CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO1
    • ENUMERAÇÃO DOS FACTOS1
    • CONTUMÁCIA1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA/FACTOS ALEGADOS NA CONTESTAÇÃO E FALTA DE EXAME CRÍTICO DA PROVA1
    • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
    • EMPURRÃO1
    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA1
    • DESOBEDIÊNCIA1
    • INIMPUTABILIDADE1
    • TEMPESTIVIDADE1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAMENTO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • PERFECTIBILIZAÇÃO DO TIPO DE CRIME1
    • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO1
    • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA1
    • SENTENÇA1
    • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA1
    • SUSPENSÃO DA DECISÃO1
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO1
    • ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FREGUESIA1
    • JORNALISTA1
    • MEMBRO DE ÓRGÃO AUTÁRQUICO1
    • MEDIDA DA PENA1