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Relator: ÂNGELA CERDEIRA
Sendo arroladas testemunhas residentes na área de jurisdição do tribunal de 1.ª instância, a notificação para comparecerem à audiência de inquirição é feita oficiosamente pelo tribunal, sem necessidade ... requerimento das partes. II - As testemunhas são designadas pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras circunstâncias necessárias para as identificar (artigo 498º, nº 1 do CPC). III – Identificadas
Relator: LINA COSTA
respectivos campos não se encontrem preenchidos; V - Detectada a discrepância na informação quanto às testemunhas, “, a secretaria, oficiosamente, dando cumprimento do disposto no reproduzido nº 4 do artigo ... existência de dois formulários: o inicialnão preenchido ou erradamente preenchido no campo referente às testemunhas, atendendo ao teor do requerimento probatório na contestação anexa – que foram submetidos no SITAF
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
possível obter a colaboração de terceiros, sendo tal afixação efectuada na presença de duas testemunhas (em 2006); 3.Uma dessas duas testemunhas pode ser o próprio funcionário que procede ... não afasta e nem o impede de ser qualificado dentro desse estatuto de testemunha; 4.A ilegalidade em concreto ou incorrecta liquidação de IRS não constitui fundamento de oposição
Relator: LUCAS MARTINS
força do art.º 2.º/e, do CPPT, são inábeis para deporem como testemunhas os que possam depor como partes; 2. O depoimento de parte é uma forma ... não actuarem em sua representação, não sendo, por isso, inábeis para deporem como testemunhas; 4. Aquelas referidas qualidades de sócio e/ou gerente, pelo interesse que os seus titulares transportam
Relator: Cristina Santos
testemunhas prestam depoimento sob a veste de declarações de ciência sobre factos que conhecem - e cuja veracidade é apreciada livremente pelo Tribunal em face da razão de ciência que essas ... mesmas testemunhas apresentam para poderem afirmar o que afirmam - factos que têm de constar do próprio articulado da parte, sob pena de inviabilidade do depoimento. 2. Por conjugação do artº
Relator: J. Gonçalves
1. Impondo a lei que os depoimentos sejam prestados em audiência contraditória