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Nada encontrado para “DEVEDOR”.

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Talvez procure por

  • Devedor48
  • Mora do devedor31
  • Devedor em per1
  • Culpa do devedor3
  • Cônjuge devedor1
  • Devedor de boa-fé1

    Fonte

    • Jurisprudência568

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS568

    Ano

    • 202624
    • 202538
    • 202414
    • 202324
    • 202225
    • 202139
    • 202039
    • 201926
    • 201817
    • 201730
    • 201628
    • 201522
    • 201411
    • 201311
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • REVERSÃO65
    • OPOSIÇÃO59
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL48
    • GERÊNCIA DE FACTO32
    • ÓNUS DA PROVA31
    • CULPA31
    • PRESCRIÇÃO30
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA24
    • EXECUÇÃO FISCAL23
    • PROVA17
    • IRC15
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO13
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE13
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • INSOLVÊNCIA12
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA11
    • GERENTE11
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA10
    • RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO10
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE10
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL10
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL9