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Nada encontrado para “RESPOSTAS EXCESSIVAS”.

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Talvez procure por

  • Respostas excessivas1
  • Respostas explicativas1
  • Resposta à excepção1
  • Resposta às exceções1
  • Respostas restritivas e explicativas1
  • Excesso do direito de resposta1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)3710

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T3710

    Ano

    • 2026323
    • 2025532
    • 2024560
    • 2023324
    • 2022362
    • 2021348
    • 2020239
    • 2019236
    • 2018178
    • 2017149
    • 2016151
    • 2015112
    • 2014113
    • 201341
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • IRC292
    • IRS119
    • IVA83
    • Retenção na fonte67
    • Violação do Direito da União Europeia55
    • retenção na fonte49
    • liberdade de circulação de capitais44
    • OIC42
    • Ónus da prova39
    • artigo 63.º do TFUE38
    • distribuição de dividendos36
    • Ineptidão da petição36
    • Organismo de investimento colectivo33
    • Competência dos tribunais arbitrais33
    • Liberdade de circulação de capitais32
    • Direito à dedução31
    • Retenção na Fonte30
    • Livre circulação de capitais29
    • Legitimidade28
    • IMI27
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)27
    • Mais-valias27
    • Art27
    • Organismos de Investimento Coletivo27
    • Juros indemnizatórios26