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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7

    Tribunal

    • CAAD-T5
    • CAAD-A2

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20211
    • 20181
    • 20171
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador - Competência do Tribunal Arbitral1
    • IVA1
    • IMI – Bens de domínio público1
    • Sujeito passivo1
    • IRS1
    • Organismo de direito público1
    • Mais-valias1
    • IVA – Obrigações e direitos de sociedade de capitais públicos1
    • Despesas necessárias e inerentes à aquisição1
    • Sociedade de capitais exclusivamente públicos1
    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a Categoria de Professor Coordenador prevista no ECPDESP1
    • IMI – Domínio Público – Imóveis localizados sobre bens dominiais - Concessão1
    • Delimitação negativa de incidência1