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Nada encontrado para “AUTORIDADE”.

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Talvez procure por

  • Autoridade14
  • Autoridade civil1
  • Abuso de autoridade1
  • Autoridade de saúde1
  • Autoridade central7
  • Poder de autoridade6

    Fonte

    • Jurisprudência1839

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1839

    Ano

    • 202699
    • 2025119
    • 2024124
    • 202391
    • 202268
    • 202180
    • 2020111
    • 201988
    • 201878
    • 201773
    • 201669
    • 201580
    • 201458
    • 201377
    • 201278

    Descritor

    • ← todos
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO90
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA89
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE78
    • ÓNUS DA PROVA40
    • PRESCRIÇÃO37
    • PROCESSO DISCIPLINAR33
    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS33
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO32
    • ASILO30
    • PRESSUPOSTOS29
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
    • IRC26
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO24
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL24
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)23
    • NULIDADE PROCESSUAL21
    • RETOMA A CARGO20
    • FUNDAMENTAÇÃO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL19
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO19
    • IRS18
    • IVA18
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR18
    • NULIDADE DA SENTENÇA18