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Nada encontrado para “ATIVIDADE DOCENTE”.

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  • Atividade docente1
  • Atividade de docência1
  • Pena de inactividade de docente1
  • Atividade independente1
  • Atividade isenta1
  • Ramo de atividade1

    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS8

    Ano

    • 20254
    • 20241
    • 20191
    • 20142

    Descritor

    • ← todos
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
    • PROCEDIMENTO DE NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE PROFESSOR AUXILIAR1
    • PRAZO DE GARANTIA1
    • ISS IP1
    • REGULAMENTO1
    • CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE DOCENTES1
    • PRINCÍPIO DA INDERROGABILIDADE SINGULAR – ART 142º, Nº 2 DO CPA1
    • PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM – RECONHECIMENTO DE DIREITO – NOMEAÇÃO DEFINITIVA – PROFESSOR-ADJUNTO - USO INDEVIDO DO MEIO (38º Nº 2 DO CPTA)1
    • PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO; EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO; CADUCIDADE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO; PRINCÍPIO DA BOA-FÉ1
    • FGS1
    • ART. 25° N. º 2; ART. 20° N.º 1 A N.º 4 TODOS DO ECDU (TEMPUS REGIT ACTUM)1
    • ATIVIDADE DOCENTE1