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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência41

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS41

    Ano

    • 20253
    • 20242
    • 20233
    • 20211
    • 20202
    • 20191
    • 20182
    • 20171
    • 20163
    • 20151
    • 20144
    • 20132
    • 20123
    • 20091
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • REGIME DE ISENÇÃO3
    • GRUPO DE EMPRESAS3
    • LITISCONSÓRCIO3
    • COLIGAÇÃO3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • CARREIRA ESPECIAL ADUANEIRA2
    • SINDICATO EM REPRESENTAÇÃO DE ASSOCIADOS – IDENTIFICAÇÃO DOS LESADOS2
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE NORMA IMEDIATAMENTE OPERATIVA – INTERESSE EM AGIR2
    • AUMENTO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO – ACTO NORMATIVO - LEI 68/2013, 29.082
    • RECURSO CONTENCIOSO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA DGCI2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • ACTO PLURAL2
    • TSAM2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • (FALTA) INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS, CONTRADITÓRIO1
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR CONTINUADA1
    • ACTO ADMINISTRATIVO PLURAL1
    • ARTº.19, Nº.3, DO C.I.V.A1
    • COLIGAÇÃO DE AUTORES1
    • GARANTIA DE QUE GOZAM OS CRÉDITOS DE I.M.I1
    • ERRO DE CÁLCULO1