Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PESSOAL EVENTUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pessoal eventual2
  • Professor eventual2
  • Pessoal22
  • Dolo eventual20
  • Dano eventual1
  • Lei pessoal13

    Fonte

    • Jurisprudência67

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS67

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20241
    • 20233
    • 20221
    • 20211
    • 20205
    • 20196
    • 20183
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20133
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO4
    • CITAÇÃO. NOÇÃO3
    • PRAZO PARA DEDUZIR OPOSIÇÃO A EXECUÇÃO FISCAL É UM PRAZO JUDICIAL3
    • LEGITIMIDADE ACTIVA3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • ERRO NA NOTIFICAÇÃO2
    • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL2
    • CONCURSO DE PESSOAL2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • MAIS-VALIAS2
    • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO2
    • ITÁLIA2
    • EXTEMPORANEIDADE2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)2
    • CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL2
    • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • ILEGITIMIDADE ACTIVA2
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL2
    • NULIDADE DA CITAÇÃO2
    • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO2
    • IRS2
    • FINALIDADES DA OPOSIÇÃO AO ARRESTO2
    • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES2