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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência2817

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2817

    Ano

    • 2026195
    • 2025226
    • 2024162
    • 2023155
    • 202297
    • 202152
    • 202065
    • 201971
    • 201885
    • 2017130
    • 2016116
    • 2015120
    • 2014116
    • 2013159
    • 2012161

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO78
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
    • NULIDADE61
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • INDEMNIZAÇÃO54
    • ASSISTENTE50
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
    • CASO JULGADO46
    • DIFAMAÇÃO45
    • MATÉRIA DE FACTO44
    • MEDIDA DA PENA42
    • EMBARGOS DE TERCEIRO40
    • ABUSO DE DIREITO39
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA38
    • PRAZO38
    • REQUISITOS36
    • ÓNUS DA PROVA31
    • LEGITIMIDADE30
    • IN DUBIO PRO REO30
    • AMEAÇA29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • INJÚRIA27
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE27
    • QUEIXA26