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Nada encontrado para “DESPROPORCIONALIDADE”.

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  • Desproporcionalidade4
  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Juízo de proporcionalidade1
  • Demissão; proporcionalidade1
  • Proporcionalidade da pena3

    Fonte

    • Jurisprudência37

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS37

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20244
    • 20234
    • 20225
    • 20215
    • 20194
    • 20181
    • 20172
    • 20151
    • 20131
    • 20121
    • 20111
    • 20081
    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • PROPORCIONALIDADE5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • IDONEIDADE E SUFICIÊNCIA DOS MEIOS DE PROVA3
    • IVA3
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • RITI3
    • PROVA DO CIRCUITO FÍSICO DOS BENS2
    • SUBSTANCIALIDADE VS FORMALIDADE2
    • PSP2
    • ISENÇÃO COMPLETA-ARTIGO 14.º2
    • PENA DISCIPLINAR2
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL1
    • DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA EXPLORAÇÃO DOS POSTOS AUTORIZADOS PARA A VENDA1
    • TRANSMISSÃO INTRACOMUNITÁRIA DE BENS1
    • PRINCÍPIOS DA CONCORRÊNCIA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO1
    • EFEITOS SUSPENSIVOS AUTOMÁTICOS DO ACTO DE ADJUDICAÇÃO; PREJUÍZOS EXTRAORDINÁRIOS; PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
    • REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PSP1
    • JUSTIÇA DESPORTIVA1
    • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES1
    • DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS ESSENCIAIS À AVERIGUAÇÃO DA VERDADE MATERIAL1
    • CULPA1