Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE COMPETENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade competente4
  • Autoridade administrativa competente1
  • Entidade competente1
  • Autoridade14
  • Agente da autoridade12
  • Autoridade central7

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça397

    Tribunal

    • PJ397

    Ano

    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20136
    • 20127
    • 20115
    • 20106
    • 20092
    • 20084
    • 20078
    • 20062
    • 200512
    • 20046

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA61
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA23
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA13
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM2
    • SEQUÊNCIA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS2
    • SEQUÊNCIA: TENHO A HONRA DE ME DIRIGIR A V.EXA. PARA CONHECIMENTO DE RECOMENDAÇÃO QUE ENTEN1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA1
    • SEQUÊNCIA: FORAM- ME DIRIGIDAS EXPOSIÇÕES NAS QUAIS OS RECLAMANTES, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCUL1
    • SEQUÊNCIA: O SENHOR ..., CONTRIBUINTE FISCAL Nº ..., EXPÔS À PROVEDORIA DE JUSTIÇA A SITUAÇ1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: 1. FACE À DOCUMENTAÇÃO REUNIDA NESTA PROVEDORIA RELATIVAMENTE AO CONCURSO INTERN1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1